Nós cuidamos do jurídico. Você cuida do seu negócio.
Atuamos com seriedade na defesa da sua empresa.
Oferecemos assessoria completa para proteger sua empresa de riscos e passivos trabalhistas. Atuamos de forma estratégica em:
e muito mais!
Um check list de documentos, contrato individual de trabalho adequado, o registro formal na Carteira de Trabalho e o correto lançamento das informações no e-Social garantem segurança jurídica e evitam surpresas desagradáveis.
Adotar o tipo certo de controle de ponto para a realidade do seu negócio e formalizar um banco de horas bem estruturado, com acordo escrito e transparente para todos, garante previsibilidade e segurança jurídica.
A melhor forma de evitar justas causas é contar com um regimento interno bem elaborado, que traga regras claras de conduta, e adotar uma política de advertências e suspensões devidamente registrada.
Quando a rescisão indireta é reconhecida, a empresa arca com todos os custos como se tivesse demitido sem justa causa. A solução é investir em boas práticas de RH, com apoio jurídico para estruturar políticas internas, revisar contratos e treinar gestores.
Prevenir é sempre mais barato do que remediar. A solução passa por treinamentos de líderes e equipes, criação de canais de denúncia seguros e implementação de regras de conduta claras, que estabeleçam limites e responsabilidades dentro da empresa.
Mantenha em dia a documentação obrigatória, além de realizar treinamentos de segurança e orientações constantes aos colaboradores. Essas medidas reduzem riscos, protegem vidas e evitam condenações trabalhistas.
Para contratar um PJ é importante a elaboração de contratos bem feitos e, principalmente, em manter rotinas coerentes com a natureza da contratação. É isso que garante segurança e evita que a pejotização seja caracterizada como fraude trabalhista.
Conte com uma atuação técnica e próxima, com foco em cada detalhe do processo, análise completa da situação e estratégias que busquem mitigar os danos para a empresa. Com o suporte certo, é possível enfrentar a ação com segurança e reduzir ao máximo os riscos.
Atue de forma estratégica e organizada, utilizando ferramentas legais como notificações formais, protestos, cobrança judicial e execução, sempre com acompanhamento especializado para garantir resultados eficazes.
A auditoria analisa documentos, contratos, folha de pagamento, controles de jornada, normas internas e procedimentos de RH. O objetivo é mapear riscos, corrigir pontos frágeis e alinhar a empresa às exigências da lei.
Com uma atuação técnica, é possível apresentar documentos, esclarecer pontos e até reverter ou reduzir penalidades. O grande erro de muitos empresários é não reagir ou deixar os prazos passarem, o que pode gerar custos desnecessários e desgastar ainda mais o negócio.
A Oliveira & Teixeira Sociedade de Advogados foi fundada pelos especialistas em Direito Trabalhista dedicados à proteção jurídica das empresas, Vitor Oliveira e Pedro Teixeira.
Enquanto o empresário cuida do crescimento do negócio, nós cuidamos do jurídico, oferecendo orientação preventiva e estratégias seguras para evitar passivos trabalhistas.
Nosso compromisso é dar tranquilidade à gestão, pensar nos interesses da sua empresa e gerar um ambiente propício para o crescimento financeiro.
Nossa equipe está pronta para resolver o seu problema.
